Termos de Serviço

Última atualização: Fevereiro de 2026

Bem-vindo ao Minha Faixa! Estes Termos de Serviço regem o uso do aplicativo Minha Faixa operado pela LND Tech.

1. Descrição do Serviço

Minha Faixa é um aplicativo para acompanhamento de progresso no Jiu-Jitsu Brasileiro. O serviço permite:

• Registrar sua faixa atual e graus
• Acompanhar o aprendizado de técnicas
• Visualizar estatísticas de progresso
• Criar e gerenciar uma conta de usuário

2. Conta de Usuário

Para usar certos recursos do aplicativo, você deve criar uma conta. Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de sua senha
• Todas as atividades que ocorrem em sua conta
• Fornecer informações precisas e verdadeiras
• Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado

3. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o aplicativo para:

• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
• Transmitir vírus ou código malicioso
• Interferir no funcionamento do serviço
• Coletar informações de outros usuários
• Criar contas falsas ou enganosas

4. Propriedade Intelectual

O aplicativo Minha Faixa, incluindo seu design, código, logotipos e conteúdo, é propriedade da LND Tech. Você recebe uma licença limitada e não exclusiva para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

5. Conteúdo de Técnicas

As descrições de técnicas de Jiu-Jitsu fornecidas no aplicativo são para fins educacionais e de referência. Recomendamos:

• Praticar técnicas sob supervisão de um instrutor qualificado
• Não tentar técnicas avançadas sem treinamento adequado
• Consultar seu professor sobre a progressão correta

6. Isenção de Responsabilidade

O aplicativo é fornecido "como está". Não garantimos que:

• O serviço será ininterrupto ou livre de erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• A qualidade do serviço atenderá suas expectativas

Importante: Não nos responsabilizamos por lesões ou danos resultantes da prática de Jiu-Jitsu. A prática de artes marciais envolve riscos inerentes.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a LND Tech será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

8. Compras no Aplicativo

Minha Faixa oferece as seguintes compras opcionais dentro do aplicativo:

• Remover Anúncios: Uma compra única ($2,99 USD) que remove permanentemente todos os anúncios do aplicativo
• Gorjetas (Pequena, Média, Grande): Contribuições voluntárias únicas para apoiar o desenvolvedor ($0,99, $2,99 e $4,99 USD respectivamente)

Todas as compras são processadas pela Apple através da App Store. O desenvolvedor não processa pagamentos diretamente. Solicitações de reembolso devem ser direcionadas à Apple de acordo com suas políticas de reembolso.

9. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de:

• Modificar ou descontinuar o serviço a qualquer momento
• Alterar preços (para recursos premium futuros)
• Atualizar estes termos com aviso prévio

10. Encerramento

Podemos encerrar ou suspender sua conta imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos de Serviço.

11. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.